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Construir a delinquência, articular a criminalidade

Subtítulo: 
Um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo
Autor(a): 
Alessandra Teixeira
Área: 
Sociologia
Ano: 
2012
Resumo / Abstract / Acta / Resumé / Riassunto
Resumo: 

O objeto deste estudo situa-se no campo poroso das práticas ilícitas e sua repressão, no contexto da cidade de São Paulo, a partir da década de 30 do século XX. Através da categoria de análise ilegalismo e sua gestão diferenciada, investigou-se de que maneira práticas de controle social remotas e prolongadas, marcadas pelo arbítrio policial e pela desativação seletiva da lei, como as detenções correcionais, conectaram-se a economias criminais urbanas que, até meados da década de 60, se estabeleceram sobretudo em torno da prostituição, bem como estiveram implicadas em seu declínio. As detenções correcionais, enquanto modos de se imiscuir nas atividades criminais pelas forças policiais, associadas ainda a padrões exagerados de violência institucional, se revelaram cruciais à emergência da delinquência urbana, na década de 70, como fenômeno atinente à criminalidade patrimonial de massa, difusa, de rua. Já nos anos 90, a consolidação de uma nova economia criminal urbana, o comércio varejista de drogas ilícitas, ao lado do intenso recrutamento daquela criminalidade avulsa e patrimonial à prisão, contribuiu à emergência de um fenômeno atribuído neste trabalho como articulação da criminalidade, para o qual, uma vez mais, a gestão dos ilegalismos, em uma renovada versão, desempenha um papel central. Por último, a fim de retratar a dinâmica mais atual da gestão do crime ordinário na cidade, este estudo analisou dados estatísticos sobre as prisões em flagrante na cidade, na tentativa de estabelecer uma espécie de cartografia do crime urbano e sua gestão. Ainda nessa perspectiva, buscou-se recompor, a partir das trajetórias de adolescentes envolvidos na base da estratificação social do crime, do articulado e disciplinar tráfico de drogas ao avulso e violento roubo, as lógicas acionadas à manutenção e reprodução dos mercados criminais urbanos, os renovados papéis desempenhados na trama dos ilegalismos, anunciando-se, por derradeiro, mudanças na divisão do trabalho policial que tendem a acentuar a militarização como princípio organizador não apenas da gestão desses ilegalismos, mas das formas mais contemporâneas de governamentalidade.

Abstract: 

The object of this study is located in the fluid field of the illicit acts and their repression, in the context of São Paulo City, starting at the years 30 of the Twentieth Century. Through the illegalism analysis category and its distinguished management, the investigation was focused on how remote and long lasting social control practices, marked by Police discretion and by the selective desactivation of the Law, as in corrective arrests, got linked to the urban criminal economies, which up to the middle of the sixties established themselves  mostly around prostitution, as well as took part on its decline. The corrective arrests, as ways of intervenience of the Police force on criminal activities, associated with exaggerated patterns of institutional violence, showed themselves crutial to the rising of urban delinquency in the seventies, as an event related to the patrimonial mass criminality, diffuse, street type. As for the nineties, the consolidation of a new urban crime economy, the retail commerce of illicit drugs, together with the intense recruiting of that isolated and patrimonial criminality to jail, has contributed to the surge of a phenomenon qualified in this work as articulation of the criminality, for which, once more, the management of the illegalism, in a new version, performs a main role. Last, in order to focus the most recent dynamics of common crime management in the city, this study analyzed statistic data on prisons in the very act, in the city, in an attempt to establish a certain cartography of the urban crime and its management. Still under this perspective, it was aimed to retrace, taking as departing point the trajectories of teenagers enrolled at the basis of the social stratum of crime, from the well organized and disciplinary drug traffic, to the isolated and violent robbery, the logic connected to the maintenance and reproduction of the urban crime market, the renewed roles performed in the web of the illegalities, announcing, at last, changes in the division of the Police work which tend to increase  militarization as the organizing principle not just of the management of these illegalisms, but also of the more contemporary ways of governmentality.

Resume: 

L’objet de cette étude se situe dans le champ de l’interpénétration des pratiques illicites et de leur répression, dans la ville de São Paulo, à partir des années 1930, en s’appuyant sur la catégorie analytique d’Ilegalisme et de ses différents modes de gestion. On s’est posé la question de la manière dont les pratiques de contrôle social anciennes et perpétuées au cours du temps – marquées par l’arbitraire policier et le non respect sélectif de la loi, par exemple les détentions correctionnelles,- ont été conjuguées aux pratiques criminelles urbaines, la prostitution principalement jusqu’au milieu des années 60, en même temps qu’elles eurent un rôle dans leur déclin. Les détentions correctionnelles, en tant que mode d’intervention des forces de police dans les affaires criminelles, associées à des normes abusives de violence institutionnelle, se sont montrées cruciales dans l’émergence de la délinquance urbaine dans les années 70, comme phénomène lié à la criminalité contre la proprieté (le vol), de masse, diffuse, de rue. Dans les années 90, la consolidation d’une nouvelle économie criminelle urbaine: le commerce de détail de drogues illicites, accompagné d’une intense diffusion de la criminalité éparpillé et contre la proprieté dans les prisons, a contribué à l’apparition d’un phénomène appelé dans ce travail articulation de criminalité, dans laquelle la gestion des ilegalismes, dans une version renouvelée, a un rôle fondamental. Finalement cette étude, afin de montrer la dynamique plus actuelle de la gestion du crime dans la ville, a analysé des données statistiques sur les incarcérations pour flagrant délit, dans la préoccupation d’établir une sorte de carte du crime urbain et de sa gestion. Toujours dans la même perspective, on a cherché à recomposer, à partir des trajectoires des adolescents impliqués dans la base de stratification du crime - depuis le trafic de drogue, articulé et discipliné, jusqu’au vol avec violence et au détail - les logiques à l’oeuvre dans l’administration et la reproduction des marchés criminels urbains, le renouvellement des rôles dans la trame des illegalismes, en montrant au bout du compte, les changements dans la division du travail de la police qui tendent à accentuer la militarisation comme principe organisateur non seulement de la gestion des ilegalismes mais aussi des formes contemporaines de gouvernamentalité.

AnexoTamanho
pap_alessandrateixeira_20_07_2015.pdf4.05 MB